Defesa de Proposta de Tese de Doutorado de André Luiz de Souza Freitas, 10/04/2025, 15h, por videoconferência
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Framework para Credenciamento e Negócio de Crédito de Carbono
Resumo:
A intensificação das mudanças climáticas e a necessidade de soluções tecnológicas inovadoras impulsionaram o crescimento dos mercados de carbono como estratégia para a mitigação dos impactos ambientais. No Brasil, a promulgação da Lei 15.042/2024, estabelece um marco regulatório para a estruturação e operacionalização do mercado de créditos de carbono, criando oportunidades e desafios para diferentes setores econômicos. Diante desse cenário, este trabalho propõe um framework tecnológico para a certificação, rastreamento e comercialização de créditos de carbono e sustentabilidade, integrando tecnologias, como blockchain, Inteligência Artificial (IA), Internet das Coisas (IoT) e sensoriamento remoto. A abordagem metodológica combina revisão bibliográfica, análise documental, simulação computacional e experimentação em ambiente controlado, com ênfase na interoperabilidade entre sensores ambientais, processamento de dados geoespaciais e automação via contratos inteligentes. O framework será concebido para assegurar transparência, auditabilidade e eficiência no ciclo de mensuração, relato e verificação (MRV), reduzindo custos operacionais e permitindo maior acessibilidade para pequenos produtores, povos originais e comunidades tradicionais. A arquitetura modular proposta será validada com dados simulados e integra ferramentas avançadas para estimativa de biomassa, projeção de sequestro de carbono e governança automatizada de créditos via blockchain Cartesi. Os resultados esperados indicam que a implementação do framework pode fortalecer a credibilidade e escalabilidade do mercado de carbono brasileiro, alinhando-se aos padrões regulatórios nacionais e internacionais, como o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissão de Gases de Efeito Estufa (SBCE) e as diretrizes do Acordo de Paris.
Abstract:
The intensification of climate change and the need for innovative technological solutions have driven the growth of carbon markets as a strategy for mitigating environmental impacts. In Brazil, the enactment of Law 15.042/2024 establishes a regulatory framework for structuring and operationalizing the carbon credit market, creating both opportunities and challenges for various economic sectors. In this context, this study proposes a technological framework for the certification, tracking, and commercialization of carbon and sustainability credits, integrating technologies such as blockchain, artificial intelligence (AI), the Internet of Things (IoT), and remote sensing. The methodological approach combines literature review, documentary analysis, computational simulation, and controlled environment experimentation, with an emphasis on interoperability between environmental sensors, geospatial data processing, and automation through smart contracts. The framework is designed to ensure transparency, auditability, and efficiency in the measurement, reporting, and verification (MRV) cycle, reducing operational costs and increasing accessibility for small producers, indigenous peoples, and traditional communities. The proposed modular architecture will be validated with simulated data and integrates advanced tools for biomass estimation, carbon sequestration projection, and automated credit governance via the Cartesi blockchain. The expected results indicate that implementing the framework can strengthen the credibility and scalability of the Brazilian carbon market, aligning it with national and international regulatory standards, such as the Brazilian Emissions Trading System (SBCE) and the guidelines of the Paris Agreement.
Banca examinadora:
Prof. Antonio Augusto de Aragão Rocha, UFF – Presidente
Prof. José Viterbo Filho, UFF
Prof. Ewerton Rodrigues Andrade, UNIR